Caros leitores sejam muito bem-vindos J
Esta semana foi bastante nostálgica pois foi a última semana de estágio. É certo que já estou a precisar de umas férias, mas apenas devido aos vários quilómetros que percorri ao longo destes meses, pois do trabalho já sinto saudades. Posso afirmar que este estágio foi de facto muitíssimo gratificante e enriquecedor para mim, quer por todas as actividades que desenvolvi que foram deveras importantes, como pelas pessoas fantásticas que conheci durante este estágio.
Passando agora para a descrição das actividades desta semana foi possível abordar os temas que tínhamos abordado menos ao longo do estágio. Dessa forma a semana iniciou com uma vistoria a um estabelecimento de bebidas para verificação das condições higio-sanitárias e de funcionamento do local.
A preocupação com a segurança alimentar assume nos dias de hoje grande importância na nossa sociedade. Não sendo um tema recente, uma vez que faz parte integrante do desenvolvimento do ser humano no que concerne aos seus hábitos e costumes, é sem dúvida alguma um assunto que sempre assumiu uma importância primordial devido a ser fundamental a compreensão de todos os profissionais deste sector estejam consciencializados que o seu papel é crucial na prevenção da saúde de todos os consumidores.
Assim torna-se necessário que antes de abrir/localizar um estabelecimento para fins alimentares importa ter em atenção as potenciais fontes de contaminação, bem como a eficácia de quaisquer medidas razoáveis que possam ser implementadas para proteger os alimentos. Os estabelecimentos não devem ser localizados em lugares onde, após consideradas essas medidas de protecção, se conclua que ainda se verificam ameaças à segurança ou à adequação dos alimentos. Em especial, os estabelecimentos devem normalmente ser localizados afastados de:
Ê Áreas ambientalmente poluídas e actividades industriais que constituam um risco grave de contaminação dos alimentos;
Ê Áreas sujeitas a inundações, salvo se forem tomadas as precauções suficientes;
Ê Áreas com uma especial predisposição à infestação por pragas;
Ê Áreas em que os resíduos, líquidos ou sólidos, não possam ser eficazmente removidos.
Fonte: Codex Alimentarius
É certo que para ter um estabelecimento é necessário cumprir vários requisitos, no entanto é fundamental que assim o seja, de forma a garantir a qualidade e a segurança dos produtos alimentares que vão ser encaminhados até ao consumidor. Assim torna-se primordial que sejam sempre asseguradas boas práticas de higiene, segurança e saúde no estabelecimento.
Durante esta vistoria foi possível verificar alguns incumprimentos, os quais eram importantes serem tidos em conta, devendo ser dado cumprimento aos seguintes requisitos higio-sanitários e de funcionamento previstos para o tipo de actividade em questão:
è Os locais de trabalho ou de passagem dos trabalhadores e as instalações comuns devem ser providos de iluminação natural ou complementar artificial;
è A armazenagem de produtos ou substâncias incómodos, perigosos, tóxicos ou infectantes devem estar em compartimentos próprios, não comunicando directamente com os locais de trabalho. Deve possuir um eficiente sistema de ventilação e estar hermeticamente fechado, estando devidamente identificado;
è Os extintores devem estar desobstruídos, num local sempre acessível para quando exista necessidade de utilização;
è As instalações sanitárias devem estar providas de dispositivos automáticos de secagem de mãos ou toalhas de papel individual;
è O trabalhador deve dispor de armários individuais, de forma a poder mudar de roupa sempre que haja essa necessidade, de acordo com a área disponível do estabelecimento;
è A caixa de primeiros socorros deve possuir no seu interior todos os medicamentos presentes no local;
è As prateleiras, mesas, balcões e bancadas devem ser de material liso e resistente, lavável e impermeável devendo ser evitado o uso de panos;
è Nas cozinhas deve, preferencialmente, existir uma zona de preparação distinta da zona de confecção;
è Deve existir máquina de lavar a louça próxima da copa suja;
è A instalação sanitária destinada ao uso do pessoal não pode comunicar com as zonas de manuseamento de alimentos e de armazenagem;
è As superfícies do solo devem ser mantidas em boas condições e poder ser facilmente limpas e, sempre que necessário desinfectadas. Para o efeito devem ser utilizados materiais impermeáveis, não absorventes, laváveis e não tóxicos. O solo deve permitir um escoamento adequado. As superfícies das paredes devem ser mantidas em boas condições e poder ser facilmente limpas e, sempre que necessário desinfectadas. Para o efeito devem ser utilizados materiais impermeáveis, não absorventes, laváveis e não tóxicos, devendo as superfícies ser lisas até uma altura adequada às operações. Os tectos (ou caso não haja tectos, a superfície interna do telhado) devem ser construídos e preparados por forma a evitar a acumulação de sujidade e reduzir a condensação, o desenvolvimento de bolores indesejáveis e o desprendimento de partículas. As portas devem ser facilmente limpas e, sempre que necessário, desinfectadas. Para o efeito, deverão ser utilizadas superfícies lisas e não absorventes;
è Os géneros alimentícios devem ser colocados em locais que impeçam o risco de contaminação;
è Todos os utensílios, aparelhos e equipamentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em boas condições de arrumação e estado de conservação;
è Os produtos de limpeza e os desinfectantes não devem ser armazenados em áreas onde são manuseados géneros alimentícios;
è A zona de armazenagem deve ser devidamente arrumada e organizada;
è Os alimentos devem encontrar-se arrumados, retirando todas as caixas de cartão (evitando a presença de pragas) e facilitando o acesso.
A legislação utilizada para esta vistoria e para a realização do respectivo relatório foi a seguinte:
Ÿ Regulamento (CE) n.º852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril relativo à higiene dos géneros alimentícios;
Ÿ Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços;
Ÿ Portaria n.º 215/2011, de 31 de Maio que estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade principal.
Face a este tema é ainda importante referir que a formação em higiene alimentar tem uma importância fundamental. Todo o pessoal deve ter consciência do seu papel e responsabilidades na protecção dos alimentos da contaminação ou deterioração. As pessoas que manuseiam os alimentos devem dispor dos conhecimentos e qualificações necessários que lhes permitam tratar os alimentos de forma higiénica. As pessoas que manuseiem substâncias químicas de limpeza fortes ou outros produtos potencialmente perigosos devem receber formação em técnicas de manuseamento seguro, de maneira a não contaminar os alimentos.
Este tipo de vistorias é de facto uma mais-valia, pois o responsável pelo local fica com informações bastante úteis que podem ser melhoradas no seu estabelecimento e é fundamental evitar possíveis consequências nefastas para a saúde humana. Torna-se também importante que exista uma consciência por parte de todos os intervenientes, incluindo agricultores e criadores, fabricantes e processadores, manipuladores de alimentos, pois todos temos a responsabilidade de assegurar que os alimentos são seguros e adequados para o consumo dos consumidores.
Nesta semana colocou-se a informação referente às vistorias realizadas às escolas na página da Direcção-Geral da Saúde (www.dgs.pt). De seguida deixo imagens para compreenderem como se coloca os dados na página da internet. Pode-se assim concluir que no total foram realizadas 13 vistorias às escolas, para avaliar as condições de higiene, segurança e saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, sempre utilizando o formulário presente na Circular Normativa da Direcção-Geral da Saúde n.º 12/DSE, de 19/11/06, (Anexo II), disponível no link: http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008418.pdf. Outra das actividades realizadas foi a elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos (PGRH) para o Centro de Saúde de Moura uma vez que ate a data não existia nenhum, esta foi mais uma das actividades que desenvolvemos com bastante empenho e dedicação.
De acordo com o Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto, cada Unidade Prestadora de Cuidados de Saúde (UPCS) deve ter um PGRH adequado à sua dimensão, estrutura e quantidade de resíduos produzidos, tendo em conta critérios de operacionalidade e de menor risco para os doentes, trabalhadores e público em geral.
Nesse sentido pretendeu-se que o documento realizado abranja quer o Centro de Saúde de Moura como também as extensões pertencentes a este concelho. O objectivo essencial deste Plano consiste em informar os profissionais que trabalham diariamente com o manuseamento de resíduos, maioritariamente, hospitalares, de modo a esclarece-los de possíveis dúvidas. Com este plano pretende-se construir uma base de trabalho conceptual para os profissionais, que permita facilitar a abordagem prática nos procedimentos que envolvam os resíduos hospitalares.
Os resíduos hospitalares (RH), de acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, são definidos como: “[...] o resíduo resultante de actividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em actividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e investigação, relacionada com seres humanos ou animais, em farmácias, em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens”.
A produção de RH depende de numerosos factores, como o número de pacientes por dia, as especialidades existentes, os tipos de cuidados de saúde prestados, a quantidade de material reutilizado, os métodos de gestão existentes, entre outros.
A gestão de resíduos é entendida como o conjunto das operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, de forma a não constituir perigo ou causar prejuízo para a saúde humana ou para o ambiente, sendo atribuída a responsabilidade dessa gestão aos produtores, designadamente, aos directores dos Centros de Saúde.
Neste sentido, a gestão dos RH requer a definição de uma estratégia que facilite a implementação de medidas necessárias, como a distribuição de recursos, adequada às prioridades identificadas, e a realização de acordos com as autarquias e com empresas devidamente autorizadas.
Assim, uma adequada gestão de Resíduos Hospitalares (RH) depende de uma boa organização e administração, mas também de uma participação activa de pessoal bem informado e formado.
Assim, uma boa gestão dos RH produzidos nos centros de saúde/extensões de saúde (CS/ES) passa por (adaptado de Barreiros e Tavares, 2003):
Ø Identificar e classificar todos os tipos de resíduos, por fonte produtora ou sectores e serviços envolvidos;
Ø Prevenir e minimizar a produção de resíduos;
Ø Implementar procedimentos de triagem, deposição segura e transporte dos resíduos no seu interior;
Ø Providenciar que o manuseamento e recolha sejam efectuados apenas por pessoas devidamente formadas;
Ø Encaminhar os RH não perigosos (grupos I+II) e os específicos para valorização (por exemplo: reutilização ou reciclagem), sempre que possível;
Ø Contratualizar com empresas devidamente licenciadas, a recolha, transporte externo, tratamento e destino final dos RH perigosos (grupos III e IV).
Para o Plano de Gestão de Resíduos que foi elaborado foram abordados os seguintes aspectos/temas:
1. Riscos para a Saúde e para o Ambiente
1.1 Riscos para a Saúde – Os riscos para a saúde decorrentes do contacto com os RH, situam-se em quatro âmbitos diferentes, sendo eles os riscos biológicos, os riscos físicos, os riscos químicos e os incómodos psicofisiológicos.
1.1.1 Agentes Infecciosos
1.1.2 Cortantes e perfurantes
1.1.3 Citostáticos, Outros Fármacos e Químicos
1.2 Riscos para o Ambiente – Os impactes ambientais dos RH podem sistematizar-se na contaminação do biota animal e vegetal, na toxicidade animal e vegetal, nos riscos de segurança, na contaminação das águas, em especial das subterrâneas, na contaminação do solo, na contaminação do ar, na emissão de gases e partículas que contribuem para o aquecimento global (efeito de estufa) e deplecção da camada de ozono, na contaminação dos alimentos não protegidos, na propagação de vectores de doença e em cheiros e aspectos desagradáveis (Tavares, 2004).
2. Enquadramento Normativo e Legislativo – A principal legislação que se aplica aos resíduos em geral e aos RH em particular foi colocada neste ponto.
3. Processos/Operações de Gestão – Efectuou-se um esquema sobre os processos/operações que acontecem com os resíduos desde a sua produção até ao destino final.
4. Tipologia do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares
4.1 Levantamento da Situação Actual – Neste ponto foi evidenciado o modo como é realizado actualmente a Gestão de Resíduos no Centro de Saúde de Moura e nas extensões.
4.2 Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares
4.2.1 Caracterização da Instituição: Física, Organizacional e Funcional
4.2.2 Recursos Materiais
4.2.3 Aspectos Económico-Financeiros
4.2.4 Procedimentos e Práticas
4.2.5 Recursos Humanos e Responsabilidades
4.2.6 Formação
4.2.7 Gestão do Risco
4.3 Implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares – A implementação do PGRH é da responsabilidade da coordenadora do CS. Neste tópico é necessário salvaguardar que o PGRH deve ser revisto de três em três anos ou quando se justifique, de modo a ir de encontro com a melhoria contínua do sistema. Contudo, após a implementação do PGRH devem ser realizadas auditorias internas periódicas, de forma a verificar se os procedimentos estão a ser executados da melhor forma.
4.4 Mecanismos de Controlo do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares – Os mecanismos têm de estar todos integrados num registo organizado. Este registo deve estar sempre actualizado. Devem fazer parte deste registo os documentos gerados no desenvolvimento do PGRH, os referentes às quantidades produzidas, nomeadamente dos grupos III e IV e se possível, dos grupos I e II, das fileiras de valorização e dos resíduos perigosos especiais e ainda os referentes aos incidentes e acidentes relacionados com resíduos dos grupos III e IV.
4.4.1 Controlo do Processo
4.4.2 Controlo Financeiro
4.4.3 Controlo de Acidentes
5. Bibliografia
Como é sabido os resíduos hospitalares podem provocar doenças e alterações na saúde e no bem-estar dos indivíduos e grupos populacionais, podendo a natureza dos riscos dever-se à presença de uma ou mais características como é o caso de agentes infecciosos, materiais invasivos (cortantes e perfurantes), citostáticos, outros fármacos e químicos perigosos ou tóxicos e de produtos radioactivos. Desta forma é muito importante que os profissionais de saúde estejam devidamente conscientes e informados sobre as consequências negativas que o uso incorrecto dos RH pode trazer para o organismo de cada um.
Assim, com a elaboração deste Plano pretendeu-se que seja um manual/guia orientador, claro e de simples maneio, ambicionando que os profissionais compreendam a importância de se proceder a um correcto encaminhamento, ao longo de todo o processo, dos resíduos hospitalares, de modo a perspectivar profissionais mais informados, confiantes, motivados e empenhados no que concerne a esta temática.
No decorrer desta semana efectuou-se uma vistoria de vigilância sanitária a um turismo rural para verificar as condições higio-sanitárias e de funcionamento das instalações.
“Os empreendimentos de turismo no espaço rural destinam-se a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, dispondo para o seu funcionamento de um adequado conjunto de instalações, estruturas, equipamentos e serviços complementares, tendo em vista a oferta de um produto turístico completo e diversificado no espaço rural … Os empreendimentos de turismo no espaço rural classificam-se nos seguintes grupos: a) Casas de campo; b) Agro-turismo; c) Hotéis rurais.” (Portaria n.º937/2008, de 20 de Agosto)
Verificou-se ao longo da vistoria algumas inconformidades que carecem de alterações, como por exemplo:
¶ A armazenagem dos produtos de limpeza ou substâncias incómodos, perigosos, tóxicos ou infectantes devem estar em compartimentos próprios, não comunicando directamente com os locais de trabalho. Deve possuir um eficiente sistema de ventilação e estar hermeticamente fechado, estando devidamente identificado;
¶ Os produtos alimentares devem estar devidamente armazenados, evitando o contacto com o pavimento;
¶ As prateleiras, mesas, balcões e bancadas devem ser de material liso e resistente, lavável e impermeável. Deve ser evitado o uso de panos, uma vez que são de difícil higienização e é importante adoptar o uso de material lavável, para facilitar a higienização;
¶ Os alimentos que sejam para uso próprio devem estar devidamente identificados;
¶ As lâmpadas devem estar devidamente protegidas, para evitar a queda do vidro nos alimentos para o caso deste se partir;
¶ A zona onde esta armazenada a caldeira necessita de ventilação;
¶ O quadro eléctrico carece de identificação.
A legislação utilizada para a realização desta vistoria foi a seguinte:
ü Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços;
ü Portaria n.º937/2008, de 20 de Agosto que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural;
ü Portaria n.º 358/2009, de 6 de Abril que estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos;
ü Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local;
ü Portaria n.º 327/2008, de 28 de Abril, onde é aprovado o sistema de classificação dos seguintes tipos de empreendimentos turísticos:
a) Estabelecimentos hoteleiros;
b) Aldeamentos turísticos;
c) Apartamentos turísticos.
A vistoria efectuada foi bastante interessante, devido a não termos efectuado nenhuma a este local. Assim, foi possível fazer vistorias a vários locais, onde fiquei com a informação de qual a legislação a adoptar, a forma como realizar os relatórios de vistoria para cada tipo de local e, tudo o que se pode encontrar em cada local vistoriado, mas na minha opinião considero ainda mais importante, a multiplicidade de pessoas que tivemos a oportunidade de dialogar foi fundamental. Porque as pessoas são diferentes e para cada uma delas é necessário saber como passar a informação, de modo a compreenderem qual é o nosso objectivo naquele local e, poderem melhorar as condições dos seus estabelecimentos.
Ainda durante esta semana decidimos presentear as pessoas que tiveram connosco diariamente neste local de estágio e, assim realizamos um lanche no gabinete da Técnica de Saúde Ambiental (TSA) Ana Mafalda Franco com as pessoas que nos ajudaram ao longo de todo este período. Foi um lanche onde a diversão e a boa-disposição reinaram, sendo constituído por bolos, doces, salgados, condutos, pão tipicamente alentejano, sumos, etc. Um lanche recheado com comida muito boa! De seguida, ficam algumas imagens deste momento tão aprazível, onde estiveram presentes as pessoas que fizeram parte do meu dia-a-dia durante estes meses.
Para finalizar este estágio da melhor forma, efectuou-se um almoço na Amareleja onde estiveram presentes nós as três, a TSA Ana Mafalda Franco, o Professor/Tutor desta Unidade Curricular Rogério e o Professor Albino. Foi um almoço onde a boa disposição reinou.
E chegou ao fim o Estágio IV, no Centro de Saúde de Moura. Parece que foi ontem que estava a chegar a Moura e agora já estou de partida, o tempo passa mesmo a correr. Mas valeu mesmo muito, muito, muito a pena todo o esforço pois este estágio foi fantasticamente gratificante para mim. As pessoas que conheci são cinco estrelas e sei que nunca as vou esquecer, mas é claro que a TSA Ana Mafalda contribui muito para que esta etapa tão importante na minha vida corresse de forma tão enriquecedora.
Ainda não me vou despedir, pois ainda quero escrever mais umas palavras e acabar em beleza este extraordinário estágio J
Até já caros leitores J
