Esta semana foi mais curta, uma vez que ocorreu o baile de finalistas e a bênção das pastas. No entanto, como o tempo foi organizado da melhor forma, foi possível realizar todas as actividades a que inicialmente nos tínhamos proposto.
Durante esta semana, foi realizada uma vistoria às instalações de uma Unidade Privada de Saúde (Policlínica) para verificação das condições higio-sanitárias e de funcionamento. Neste local existia uma recepção/secretaria, uma sala de espera, um gabinete médico, um gabinete de consulta para tratamentos de medicina dentária provida de uma sala de apoio, uma instalação sanitária e, uma zona de cacifos para os funcionários poderem colocar os seus pertences. Verificou-se que no geral o estabelecimento cumpre com os requisitos previstos para o tipo de actividade que se propõem a desempenhar. Foi utilizada a seguinte legislação:
¯ Portaria n.º 268/2010 de 12 de Maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários;
¯ Orientação da Direcção-Geral da Saúde relativa à vigilância sanitária de clínicas e consultórios dentários n.º009/2011, de 30 de Março;
¯ Lei n.º102/2009 de 10 de Setembro que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho;
Durante esta semana realizou-se uma vistoria a um jardim-de-infância para verificar as condições de segurança, higiene e saúde, através do preenchimento de um formulário de avaliação enunciado na Circular Normativa da DGS n.º 12/DSE, de 19/11/06 (Anexo II).
A adopção das medidas propostas visam melhorar as condições do edifício e o bem-estar, não só das crianças, mas também de todos os que estão inseridos na comunidade escolar. Neste local constatou-se a existência de alguns incumprimentos que eram importantes de serem alterados, como por exemplo:
P Os materiais utilizados no fabrico dos equipamentos do espaço de jogo e recreio devem ser duráveis e de fácil manutenção;
P Os equipamentos do espaço de jogo e recreio não devem possuir arestas vivas ou superfícies rugosas susceptíveis de provocar ferimentos e superfícies que provoquem queimaduras quer por contacto quer por fricção;
P O baloiço deve possuir características apropriadas de amortecimento dos choques, através do encabeçamento dos topos frontal e posterior do assento do baloiço por uma bordadura em material adequado a essa finalidade, de modo a evitar lesões se um desses elementos atingir o utilizador ou um terceiro. A sua colocação deve permitir a apreensão do movimento pendular e impedir o acesso pela retaguarda do equipamento;
P A manutenção dos equipamentos e superfícies de impacte deve ser assegurada;
P A instalação sanitária acessível a pessoas com mobilidade condicionada deve inscrever uma zona de manobra não afectada pelo movimento de abertura da porta de acesso, que permita uma rotação de 360º;
P A porta de acesso a instalações sanitárias onde sejam instalados aparelhos sanitários acessíveis deve ser de correr ou de batente abrindo para fora.
Nota:
§ Após a realização desta vistoria ao estabelecimento colocou-se os dados na página da internet da Direcção-Geral da Saúde, (www.dgs.pt).
§ A legislação utilizada foi o Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio e o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto que tem por objecto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios públicos e habitacionais.
Uma vez que a escola é um local essencial para o desenvolvimento das crianças, onde estas passam grande parte do seu tempo, é importante que esta esteja devidamente equipada e com as condições de higiene, segurança e saúde necessárias. Estas condições vão ajudar a promover o bem-estar das crianças, professores, educadores e auxiliares.
“A escola ocupa um lugar central na ideia de saúde. Aí aprendemos a configurar as ‘peças’ do conhecimento e do comportamento que irão permitir estabelecer relações de qualidade. Adquirimos, ou não, ‘equipamento’ para compreender e contribuir para estilos de vida mais saudáveis, tanto no plano pessoal como ambiental (estradas, locais de trabalho, praias mais seguras), serviços de saúde mais sensíveis às necessidades dos cidadãos e melhor utilizados por estes.”
(Constantino Sakellarides, in Rede Europeia e Portuguesa de Escolas Promotoras de Saúde.1999)
No decorrer desta semana de estágio efectuou-se uma reunião com a Directora do Centro Social da Amareleja, de forma a apresentar a nossa proposta face ao tema do calor. Pretende-se assim, realizar uma acção de formação para os profissionais e para os utentes deste local, de forma a evidenciar as consequências negativas que o tempo mais quente pode provocar, bem como sensibilizar estas pessoas sobre os cuidados a adoptar quando as temperaturas altas chegam.
A palavra Calor pode ser definida como a quantidade de energia térmica transferida. Assim, quando calor entra num corpo, aquece, e quando sai do corpo, arrefece. As actividades que os seres humanos e mesmo as plantas conseguem fazer através do recurso ao Sol são muitas.
Em 1877, Downes e Blunt descobriram que a luz solar tem a capacidade de destruir as bactérias e limpar o organismo, sendo identificada como um dos melhores desinfectantes e assassino de germes. Até 1940, quando os antibióticos se começaram a generalizar, a terapia da luz, realizada através do Sol, assumiu uma importância bastante grande.
Por isso mesmo, diz-se que apanhar Sol nos horários correctos faz muito bem a saúde e é indispensável. Para além desse facto é importante referir que o Sol é uma fonte de vitamina D e quando estamos expostos ao Sol o organismo absorve esta vitamina. A vitamina D, ao ser absorvida pelo organismo, ajuda a combater doenças como o raquitismo, a osteoporose (que afecta a terceira idade) e também é óptima na prevenção de alguns tipos de cancro, como: o cancro da mama, ovário,colo do útero e até o cancro da próstata. A vitamina D é responsável por manter os ossos fortes, o funcionamento dos sistemas imunológico, cardíaco, neurológico e também de toda a musculatura do corpo.
No entanto, é fundamental estarmos alerta e tomarmos bastantes precauções, uma vez que com a chegada das alterações climáticas o Sol, apesar de benéfico, traz consigo na maioria das situações bastantes complicações para a Saúde, sendo muitas delas a visíveis a longo prazo. Desta forma, é muito importante que o tema do calor seja abordado para as pessoas idosas, uma vez que são um grupo que implica mais cuidados e medidas de protecção mais alargadas.
“O grupo mais vulnerável ao calor são as pessoas idosas, por não terem grande percepção das alterações de temperatura. Desta forma, é necessário que exista uma atenção especial com este grupo.”
Fonte: Direcção Geral da Saúde
Foi efectuada uma vistoria a um Posto de Saúde para verificar as condições de acessibilidades que nela estão presentes. Após a visita, verificou-se a necessidade de alteração de alguns aspectos, de forma a melhorar as condições de acessibilidades neste local. Neste sentido os aspectos verificados foram os seguintes: os corredores de circulação estejam desobstruídos para facilitar a passagem de pessoas com mobilidade condicionada, como também de macas e outro tipo de equipamentos que necessitem de passar nestes locais. Importa também que as rampas possuam corrimãos de ambos os lados para que as pessoas que tenham mais dificuldade em andar possam apoiar-se nestes suportes. No que se refere às instalações sanitárias, deve existir uma acessível para pessoas com mobilidade condicionada. Os aparelhos adequados ao uso de pessoas com mobilidade condicionada, podem estar integrados numa instalação sanitária conjunta para pessoas com ou sem limitações de mobilidade, ou caso seja possível a construção de uma instalação sanitária especifica para as pessoas com mobilidade condicionada seria o mais favorável.
Este tipo de vistoria é deveras importante, porque as pessoas que possuam algum tipo de deficiência tem os mesmos direitos e deveres que qualquer outro ser humano. No que concerne a esta temática ainda existe algum desconhecimento por parte da população em geral, face às pessoas com algum tipo de deficiência. O desenvolvimento deste tema tem vindo a ser cada vez mais trabalhado para que a discriminação sobre estas pessoas seja ultrapassada. É essencial que o acesso a locais como por exemplo, centros de saúde, escolas, museus, tribunais, câmaras municipais, hotéis, cinemas, restaurantes, centros comerciais, piscinas, parques infantis, etc, seja tido em conta para que as pessoas com dificuldade em mobilidade se sintam integradas na sociedade, independentemente da sua classe social, económica ou cultura, pois de uma forma ou de outra, somos diferentes mas todos iguais.
Segundo os Censos de 2001, apenas um terço dos edifícios de habitação não é acessível. No entanto, se restringirmos este universo aos edifícios de habitação com mais de um piso, a percentagem dos edifícios não acessíveis sobe para cerca de 43%. Tendo em consideração que cerca de 70% das habitações se localizam em edifícios com mais de um piso, pode-se concluir que cerca de 40% das habitações não são acessíveis. Os resultados dos Censos de 2001 indicaram também que 37,4% das pessoas com deficiência residia em edifícios não acessíveis. São números bastantes impressionantes e que com o empenho e ajuda das mais diversas entidades é possível mudar estas percentagens, no sentido de melhorar a qualidade de vida destas pessoas.
Documentação que serviu de suporte para desenvolver esta vistoria:
Ü Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto que tem por objecto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios públicos e habitacionais.
Pela primeira vez tive a oportunidade de realizar uma vistoria técnica às instalações de uma piscina, onde foi feita uma avaliação das condições de instalação e funcionamento da piscina em questão. Para esta vistoria foi utilizada a check-list que se encontra inserida na Circular Normativa da Direcção-Geral da Saúde n.º 14/DA, de 21/08/09, no Anexo II – A – Avaliação das condições de instalação e funcionamento de piscinas.
Com o aumento gradual da procura de piscinas para actividade desportivas, recreativas e terapêuticas as mais diversas instituições, entidades públicas e privadas têm tentado responder aos utilizadores colocando à sua disposição um maior número de piscinas. No entanto, embora o número de piscinas aumente é fundamental ter em atenção diversas questões sobre a qualidade da água, por exemplo: temperatura, ausência ou insuficiência de agente desinfectante, deficiências na renovação da água, como também as suas características estruturais, como as saídas de emergência que por vezes são em numero insuficiente, a ausência em muitas piscinas de acessibilidades a cidadãos com mobilidade condicionada, e ainda as condições de funcionamento, por exemplo, a formação insuficiente dos responsáveis pelo tratamento da água, e em algumas piscinas a existência de nadadores salvadores sem habilitação para tal.
Após a alusão de todos estes aspectos que são potenciais perigos em termos de Saúde Pública, a intervenção do Técnico de Saúde Ambiental é deveras importante uma vez que a vigilância sanitária da qualidade da água dos tanques e da água de consumo humano têm de ser realizada periodicamente, de forma a evitar possíveis riscos para a saúde e garantir a segurança dos utilizadores, trabalhadores e visitantes que frequentem estes locais.
Segundo o Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril, na sua alínea a) do número 3 do artigo 5º, compete às autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias á defesa da saúde publica.”
E foi assim que esta semana curta, mas de muito trabalho realizado terminou.
Obrigada a todos pela atenção.
Não posso findar, sem antes referir o seguinte:
Viva o I Curso de Saúde Ambiental :)
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